TJPB aprova desinstalação das Comarcas de Cruz do Espírito Santo e Lucena
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã
desta quarta-feira (11), duas resoluções que estabelecem a desinstalação de
mais duas Comarcas do Estado. Dessa vez, as unidades de Cruz do Espírito Santo
e Lucena serão agregadas às Comarcas de Santa Rita e Cabedelo, respectivamente.
Outras 16 Comarcas paraibanas já foram desinstaladas na
Paraíba, sendo a última delas a de Mari – em fevereiro deste ano.
Em 2019 o Tribunal já havia aprovado a desinstalação de 15
unidades. O argumento é basicamente o mesmo: economizar recursos com o custeio
das unidades, desinstalando as Comarcas com baixa demanda processual.
“A agregação das Comarcas promoverá redução de custos atuais
e futuros, sendo medida adequada e necessária ao momento de restrições
orçamentárias e financeiras, permitindo, assim, a racionalização da estrutura
administrativa e melhor prestação jurisdicional”, considerou o presidente do
TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Os processos físicos e eletrônicos das duas unidades
judiciárias serão redistribuídos para as Comarcas agregadoras, bem como
encaminhados os seus livros e papéis, em até 30 dias – contados da entrada em
vigor da Resolução aprovada pelo Pleno.
Confira a lista das
Comarcas e Varas
Araçagi (remanejada para Guarabira)
Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)
Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)
Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)
Malta (remanejada para Patos)
Pilões (remanejada para Guarabira)
Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)
São Mamede (remanejada para Patos)
Arara (remanejada para Solânea)
Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)
Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)
Paulista (remanejada para São Bento)
Prata (remanejada para Sumé)
São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)
Serraria (remanejada para Bananeiras)
2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)
3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)
2ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)
3ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)
Em 2020
Mari (remanejada para Sapé)
3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada
Cruz do Espírito Santo (será remanejada para Santa Rita)
Lucena (será remanejada para Cabedelo)
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