Ex-prefeitos de Catingueira e Triunfo, além de empresário e engenheiro são presos na Operação Recidiva
Os ex-prefeitos das cidades de Triunfo, Damísio
Mangueira da Silva, e de Catingueira, José Edivan Félix, foram alvos de
mandados de prisão durante a deflagração da quarta fase da Operação Recidiva na
manhã desta quarta-feira (20). Além deles, também há mandados de prisão
contra o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, o empresário Francisco
Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal Samuel Zariff Marinho de
Araújo.
A quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo cinco
mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, deferidos pela
14ª Vara da Justiça Federal em Patos, no Sertão do Estado.
Os mandados de prisão e busca estão sendo cumpridos em João
Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo,
Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do
Norte.
Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Recidiva a pena
privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de nove anos de
detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada
a praticar fraudes a licitações públicas em diversos municípios da Paraíba,
para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em
praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no
estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier
(2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a
decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da Recidiva. Ele foi
solto em março deste ano após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª
Região, sob alegação de que não prejudicava a investigação.
Já José Edivan Félix, ex-prefeito de Catingueira (PB), foi
demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41
anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso,
ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de
ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (mandato: 2013 a
2016).
No caso de Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo (PB), a
Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de
irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas
denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento, no âmbito
Operação Sanguessuga.
Os três (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões
preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e
para garantia da ordem pública. Já as prisões de Francisco Amilton de Sousa
Júnior (empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo
André – PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual.
Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e Samuel Zariff
combinam manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas,
atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas. A
prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.
As fraudes descobertas nesta quarta fase envolvem aplicação
de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação
Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André,
Catingueira e Triunfo. Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação,
fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa,
além de lavagem de dinheiro.
A investigação realizada pelo Ministério Público Federal
(MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na
deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, foi iniciada a partir de
desdobramentos decorrentes das fases anteriores.
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