MP pede bloqueio de R$ 426 mil da Prefeitura de João Pessoa para viabilizar cirurgias no Trauminha
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou, nesta
sexta-feira (13), uma petição à Justiça requerendo o bloqueio de R$ 426 mil da
Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para suprir a falta de equipamentos e
materiais do Complexo Hospitalar de Mangabeira, conhecido como Trauminha,
localizado na capital.
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, através da
assessoria de comunicação, informou que “só vai se pronunciar sobre essa
questão quando for notificada pela Justiça”.
O documento expõe o descumprimento de uma decisão judicial,
expedida em 15 de janeiro de 2016, que impôs ao município a correção de
problemas apontados por conselhos de classe e órgãos de fiscalização: falta de
insumos, equipamentos, órteses e próteses; insuficiência de leitos hospitalares
e demora na realização de cirurgias eletivas.
De acordo com o MP, foram encaminhados à Justiça documentos
emitidos pelo hospital que mostram a suspensão de mais de 50 procedimentos, no
período de 1 a 28 de agosto deste ano, por falta de materiais mínimos para a
efetivação das cirurgias.
Ainda segundo o Ministério, a situação foi constatada
durante inspeção ao complexo hospitalar, na última quarta-feira (11), realizada
pela 48ª promotora de Justiça em substituição, Jovana Maria Silva Tabosa,
juntamente com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba
(CRM).
No dia da visita, segundo a petição, dos 19 procedimentos
cirúrgicos agendados pelo hospital, apenas sete haviam sido realizados. Os
outros 12 foram suspensos por falta de equipamentos como alicates cirúrgicos.
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