GRAVE: Prefeito de Rio Tinto vai ter que explicar rombo de R$ 6,7 milhões
A Câmara de Rio Tinto recebeu nesta quinta-feira (13) o
requerimento do vereador Sandro Gomes Barboza, que pediu diversas explicações
ao prefeito do município, Fernando Naia, referentes a diversas irregularidades
apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).
De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, as
inconsistências foram identificadas na prestação de contas de 2018. No referido
relatório, quase R$ 2 milhões em despesas não foram reconhecidas pelo MPC.
Outra irregularidade apontada foi o não recolhimento de
contribuição previdenciária no valor de R$ 2,3 milhões. Além disso, o MPC
identificou acumulação ilegal de cargos, ocorrência de déficit financeiro em
mais de R$ 4 milhões e déficit de execução orçamentária no valor de R$ 2,7
milhões.
Outras
irregularidades foram:
Frustração ou fraude de procedimento licitatório;
Omissão de valores da dívida flutuante;
Notas fiscais de medicamentos com omissão de lote e
aquisição de produtos vencidos;
Não envio ao tribunal do resumo dos controles internos de
merenda escolar.
No final de 2018, os vereadores da Casa chegaram a
debater a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas o pedido
não foi para a frente pois o prefeito tinha maioria na Câmara. A realidade, no
entanto, não parece ser mais a mesma, visto que dessa vez, o pedido do vereador
foi aceito por 6 votos a 5.
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