“QUEREMOS ORDEM!” Com esse lema surge a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil – OACB

Criada oficialmente no dia 20 de dezembro, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil – OACB, é uma associação que deve congregar advogados conservadores de todo o Brasil.

Em nota assinada pelos sócios fundadores a nova instituição deixa muito claro quais são os seus objetivos primordiais: “Com o objetivo de reunir os advogados que professam os princípios conservadores como a preservação dos valores da família tradicional, a cristandade, o patriotismo, o estado mínimo, o direito de propriedade, o livre mercado e a economia liberal, a meritocracia, a retidão na conduta individual pautados pela ética e honestidade e em oposição ao socialismo e ao marxismo por não se coadunarem com a Constituição Federal e nem com a tradição política brasileira, contra o Foro de São Paulo, contra a doutrinação ideológica político-partidária e de gênero em escolas, dentre outros, e que atuará na defesa destas pautas, na defesa dos advogados, de cidadãos e dos políticos que também seguem a doutrina conservadora”

O advogado Geraldo José Barral Lima, presidente da OACB disse ao CANAL DO POVO que há muitos grupos de advogados descontentes discutindo na internet. Por isso decidiram se organizar efetivamente para agir institucionalmente. Ele acrescentou: "Os advogados fundadores já estavam aliados diversos grupos, mas insatisfeitos com a falta  de ações efetivas. Em uma sessão especial da Câmara Municipal da qual participei, a convite de Eliza Virgínia, tomei conhecimento de abusos por parte de escolas e de alguns membros do MP que insistem em aplicar ensinos sobre tais ideologias a crianças e adolescentes e decidi reunir colegas para engajarmos nesta e outras lutas contra o aparelhamento de instituições e da própria OAB", 

Questionado sobre a natureza da associação o advogado disse: "Não queremos uma nova ordem, mas ordem na OAB. Mas o tempo dirá conforme os rumos e proporção que tomar o movimento". 

Confira a nota na íntegra:

QUEREMOS ORDEM!

ORDEM DOS ADVOGADOS CONSERVADORES DO BRASIL – OACB

A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil foi criada em 18 de novembro de 1930, através do decreto executivo nº 19408, pelo presidente Getúlio Vargas que à época estava há apenas quinze dias no cargo.

A palavra “Ordem” tem origem de uma tradição francesa ligada às Ordens das Cavalarias e entendida como um “conjunto estatutário” que inspirou diversas entidades corporativas dos advogados em todo o mundo.

No Brasil, a Ordem (OAB) é composta por um Conselho Federal que centraliza as decisões e Seções (denominadas Seccionais) instaladas em cada Capital e as quais congregam Subseções, instaladas em outros municípios dos Estados.

De acordo com o artigo 44 da Lei 8906/94 (Estatuto da OAB) a Ordem é um serviço público independente e autônomo, que não está sujeito ao controle da administração pública e que tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas e, ainda, promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

Portanto, o entendimento é que a OAB deve atuar como entidade apolítica e apartidária, servindo à sociedade civil como norteadora de preservação da aplicação da Justiça.

No entanto, nos últimos meses a atual direção nacional do Conselho Federal, e especificamente seu presidente Felipe Santa Cruz, lamentavelmente apoiado pela maioria das Seccionais, age contrariamente aos princípios pelos quais é regida a OAB, em clara inclinação política partidária e usando o importante cargo para atacar de forma desrespeitosa, gratuita e grosseira, dentre muitos, e em especial a pessoa do Presidente da República, ao qual imputa falsos crimes, o ministro da justiça Sérgio Moro, a quem chamou de “chefe de quadrilha”, chegando ao absurdo de defender o fim da Operação Lava Jato, considerada pela sociedade um marco no combate à corrupção e, por fim, nos últimos dias atacou os próprios advogados, enquanto cidadãos de direitos iguais, que não coadunam com a sua posição política ao afirmar que “quem apoia o governo Bolsonaro tem desvio de caráter”. Assim, o Presidente do CFOAB (Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil) demonstra despreparo para conduzir a entidade que representa a classe profissional que é constitucionalmente indispensável à administração da justiça (art. 137 da CF/88), contrariando o estatuto e atraindo a repulsa da maioria dos advogados nela inscritos os quais não se sentem representados pelo staff atual da Ordem.

Diante da sequência de fatos que descaracterizam a entidade a qual deve representar não apenas os profissionais da advocacia, bem como também os interesses da sociedade, advogados insatisfeitos decidiram se unir em torno da defesa de suas prerrogativas cidadãs e, ao mesmo tempo, para atuarem institucionalmente contra o aparelhamento da OAB naquilo que contrarie os princípios que originaram a entidade, sobretudo a independência de seus associados para professarem suas opiniões sem, contudo, usar a instituição como opinião da classe, pois a OAB não é o advogado.

Em decorrência desta decisão, em assembleia realizada no dia 16/12/2019 fundou-se a ORDEM DOS ADVOGADOS CONSERVADORES DO BRASIL – OACB, com o objetivo de reunir os advogados que professam os princípios conservadores como a preservação dos valores da família tradicional, a cristandade, o patriotismo, o estado mínimo, o direito de propriedade, o livre mercado e a economia liberal, a meritocracia, a retidão na conduta individual pautados pela ética e honestidade e em oposição ao socialismo e ao marxismo por não se coadunarem com a Constituição Federal e nem com a tradição política brasileira, contra o Foro de São Paulo, contra a doutrinação ideológica político-partidária e de gênero em escolas, dentre outros, e que atuará na defesa destas pautas, na defesa dos advogados, de cidadãos e dos políticos que também seguem a doutrina conservadora.

Queremos ordem.

Geraldo José Barral Lima

João Alberto Cunha Filho

Antônio Barbosa de Araújo

José Vieira do Nascimento

Milson Lima Maciel

Sergio Henrique Amaral Gouveia Moniz

Beatriz Helena Dai Paulino

Yuri Givago Henrique Gomes

Helderley Florêncio Vieira

Erika Lopes

Eduardo Marques

Olinda Sammara Lima de Aguiar

Paulo Fernando Alves Maffioletti

Da Redação