MP abre inquérito para investigar gastos com diárias na Câmara de Vereadores de Conde
Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público da
Paraíba para investigar o pagamento de diárias aos vereadores da Câmara do
Conde, cidade do Litoral Sul da Paraíba. O procedimento, assinado pela
promotora Cassiana Mendes de Sá, foi publicado no domingo (21). A Câmara
do Conde era alvo de um outra investigação de corrupção desencadeada pela
operação Cavalo de Troia, resultando na prisão de dois vereadores.
O G1 tentou entrar em contato com presidente da
Câmara do Conde, Carlos André, conhecido popularmente como Carlos Manga Rosa,
mas as ligações não foram atendidas.
Conforme o procedimento do Ministério Público, denúncias
feitas ao órgão informaram que a Câmara do Conde gastou R$ 225.820 em 2018 e R$
69.700 em 2019, entre janeiro e abril, com diárias aos vereadores. Desses
valores gastos com diárias, em 2018, R$ 52.394 foram despendidos somente com
inscrições em eventos, congressos, simpósios e cursos.
Em 2019, por sua vez, R$ 18.148 foram gastos com congressos
e simpósios somente nos quatro primeiros meses de abril. De acordo com a
promotora Cassiana Mendes de Sá, os gastos registrados com diárias para os
vereadores do Conde colocam a casa legislativa como a segunda da Paraíba que
mais gasta com diárias.
“Apesar do exacerbado gasto com diárias, há informações de
que alguns dos vereadores sequer se fizeram presentes nos eventos contratados
pela Casa Legislativa”, explicou a promotora no procedimento. O objetivo do
procedimento é investigar, por fim, se houve enriquecimento ilícito por parte
dos vereadores que receberam pelas diárias.
O Ministério Público solicitou junto ao presidente da Câmara
do Conde, Carlos Manga Rosa (MDB), que sejam enviados:
A relação dos vereadores que receberam diárias nos anos de
2018 e 2019;
O montante que cada um dos vereadores recebeu a título de
diárias nos anos de 2018 e 2019;
Relação dos eventos (congressos, simpósios, cursos) que os
vereadores beneficiados com diárias participaram, devendo ser apresentado o
conteúdo programático, o local onde ocorreram e respectivo certificado;
Relação das empresas contratadas para ministrar eventos
(congressos, simpósios e cursos), devendo apresentar o respectivo procedimento
licitatório
Esclarecer o fundamento da participação dos vereadores em
cada um desses eventos.
Corrupção
na Câmara do Conde
Em maio deste ano, dois vereadores do Conde foram presos
suspeitos de participarem de um esquema de desvio de dinheiro público a partir
da divisão do salário dos assessores na Câmara de Vereadores da cidade. Os
vereadores presos na ocasião estão usando tornozeleiras eletrônicas, no
cumprimento de medidas cautelares.
As prisões de Ednaldo Barbosa da Silva (PT), conhecido com
Ednaldo do Cell, e Malbatahan Pinto Filgueiras (Solidariedade), o Malba de
Jacumã, culminaram a Operação Cavalo de Troia, deflagrada pela Delegacia de
Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
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