CAMPINA GRANDE: Romero decide suspender contratos de merenda após operação da PF
A prefeitura de Campina Grande decidiu suspender os
contratos vigentes relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
com empresas que fazem fornecimento da merenda escolar na rede municipal de
ensino. A medida foi anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) nesta
sexta-feira (26) e acontece após a Polícia
Federal deflagrar a Operação Famintos, que investiga um esquema criminoso
relativo a distribuição de merenda no município.
Em Campina Grande, a PF investiga a participação de pelo
menos 14 pessoas no esquema, entre elas a secretária de Educação, Iolanda
Barbosa, que
foi presa após se apresentar à PF, e o secretário de Administração, Paulo
Roberto Diniz. Ambos foram afastados dos cargos por 180 dias, por pedido do
Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com Romero Rodrigues, o primeiro foco da
prefeitura é garantir o controle administrativo nas áreas mais afetadas. O
gestor anunciou a designação de um grupo de auditores do quadro efetivo da
Prefeitura para acompanhar os processos licitatórios na origem e recomendou à
equipe agilidade para que sejam adotadas medidas emergenciais que evitem um
colapso no fornecimento das merendas.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação
autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na
Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de
fachada”. A investigação constatou que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos,
que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o
fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo
(Saúde, Assistência Social, etc.). A CGU, durante auditoria realizada para
avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$
2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições
de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de
2019.
Atuação da secretária
O MPF afirma que a professora participava do esquema de
fraude em licitações e tinha total conhecimento das empresas de fachada e de
laranjas. No despacho que autorizou a prisão da secretária, o juiz Vinícius
Costa Vidor afirma ela que capitaneava o núcleo político da organização
criminosa, tendo assinado contratos e aditivos irregulares encontrados pela
Controladoria Geral da União. Ela
teve a prisão temporária mantida e vai ficar em uma cela especial.
Um diálogo entre os envolvidos na Operação Famintos mostra
que asecretária
deu orientações a um homem suspeito de comandar empresas de fachada.
Segundo o MPF, ela trata sobre mudanças no cardápio da merenda, mesmo o homem
não tendo ligação com a distribuição da alimentação. Ela e o secretário Paulo
Roberto Diniz, também foram flagrados tratando de sobrepreço em licitação,
segundo a investigação.
O advogado de Iolanda Barbosa, Guilherme Almeida de Moura,
afirmou que a secretária não tem nenhuma participação em irregularidades
ligadas à licitações de merenda escolar e que os diálogos divulgados até agora,
frutos de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, não têm conteúdo
para comprometê-la.
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