Homem libertado após ser condenado injustamente por abusar dos filhos

Foto: Reprodução/Globo News

O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, foi solto na manhã desta sexta-feira (2) após quase um ano preso injustamente. Ele foi condenado a 27 anos pela acusação de abusar sexualmente dos filhos de 8 e 6 anos. Atercino estava na penitenciária desde abril de 2017.

Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Atercino por unanimidade. A absolvição foi fundamentada nos depoimentos dos próprios filhos do vendedor. Eles contaram que foram obrigados a mentir quando eram crianças, para prejudicar o pai, que estava separado da mãe. Atercino tentou provar sua inocência por 15 anos.

"Gostaria de agradecer a Deus muito, a minha esposa, aos meus amigos", afirmou ao sair da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

"Quero ir para casa, comer uma pizza, cervejinha com meus amigos, curtir minha família, que eu mais amo e mais quero na minha vida", disse.

"Queria agradecer a meus advogados, que foram o máximo e, sem Deus primeiro, e sem a força deles, eu hoje estaria aqui preso", completou.

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano. "Os filhos de Atercino ficaram 11 meses sem poder sequer visitar o pai aqui na Penitenciária em Guarulhos. Como até então eles eram vítimas de um processo de abuso sexual, não podiam ter contato com o preso", disse.

Com Atercino em liberdade, tanto a família quanto os advogados disseram que não pretendem acionar judicialmente a mãe que deu início às denúncias.

Na saída da penitenciária, ao lado do pai, a filha Aline disse que quer "valorizar cada minuto, cada segundo, porque família é o que a gente tem de mais precioso". "Quero viver em harmonia, o que foi tirado da gente", disse o filho Andrey.

Separação e maus-tratos

Atercino e a mulher se separaram em 2002. Os filhos Andrey e Aline ficaram sob a guarda da mãe, que foi morar na casa de uma amiga. Lá, os irmãos contam que sofriam maus-tratos e fugiram de casa. Eles moraram em orfanatos e, após conseguirem sair das instituições de assistência, procuraram pelo pai e começaram uma batalha para provar a inocência dele.

Em 2012, Andrey registrou em cartório uma escritura de declaração em que afirmava que nunca havia sofrido abusos por parte do pai. "Eu, quando criança, era ameaçado e agredido para mentir sobre abusos sexuais."

No total, Atercino respondeu pelo caso por 14 anos. A condenação na primeira instância foi em 2005, mas ele pôde recorrer em liberdade. Em 2017, o processo transitou em julgado e, sem mais possibilidade de recurso, Atercino começou a cumprir a pena em abril.

Um projeto que começou nos Estados Unidos, chamado Innocence Project, que tem a missão de tirar da cadeia pessoas que foram presas injustamente, ajudou a família a pedir a revisão do processo. Dora Cavalcati, diretora do Innocence Project, explica que os laudos da época da denúncia, em 2003, foram negativos para violência sexual.

Foto: Reprodução/Globo News

"Uma psicóloga forense atestou, depois de conversar longamente tanto com o Andrey quanto com a Aline, que eles não tinham nenhuma sequela de violência paterna por condutas de abuso sexual. [Atestou] que, ao contrário, eles foram crianças que cresceram em meio aos maus-tratos infringidos pela mãe e pela companheira da mãe", disse.

Como o caso já havia sido enviado às instâncias superiores, novas provas não foram incluídas. Após o processo ter transitado em julgado, a família entrou com uma ação revisional criminal - quando se pretende reverter uma decisão judicial, mostrando provar que houve erro judicial.

"O voto do relator foi extremamente ponderado. Ele aliou a força da retratação ao fato de que os laudos, desde lá de trás, eram negativos, de que não teria havido violência sexual", disse Cavalcanti, sobre a decisão do TJ-SP.

Cronologia do caso:

2002: Atercino Ferreira de Lima Filho e sua mulher se separam. Os filhos Andrey, 8, e Aline, 6, vão morar com a mãe, na casa de uma amiga.

2003: É feita à polícia a denúncia de abuso sexual contra Atercino.

2004: Ministério Público denuncia vendedor à Justiça por abuso dos filhos quando ainda era casado.

2005: Atercino é condenado na primeira instância, mas pode recorrer em liberdade.

2012: Andrey registra em cartório que foi forçado a acusar o pai mediante maus-tratos

2014: Caso chega ao Supremo Tribunal Federal, e a ministra Rosa Weber rechaça pedido. Nova versão do filho não foi levada em consideração, pois instâncias superiores não reexaminam provas.

2015: Aline faz declaração semelhante a do irmão negando os abusos.

2017: Atercino é preso em abril, após acabarem as possibilidade de recurso. Os filhos, na época, moravam com o pai. Advogados entram com uma ação revisional criminal.

2018: O TJ-SP absolve Atercino por unanimidade, e ele sai da Penitenciária José Parada Neto - Guarulhos I, onde cumpria pena.