MPF: Witzel mantinha "comando das ações" em irregularidades
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tinha o "comando das ações" e era auxiliado pela primeira-dama do Estado, Helena Witzel, nas supostas irregularidades na área de saúde e na instalação de hospitais de campanha para combater a pandemia de Covid-19, afirmou o Ministério Público Federal em representação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) obtida pela Reuters.
A Polícia Federal realizou na manhã
desta terça-feira buscas e apreensões em endereços ligados diretamente a Witzel
e à esposa por ordem de ministro do STJ.
O Ministério Público Federal citou,
no pedido encaminhado ao STJ, um relatório de informação da Polícia Federal em
que é descrito um email com documentos relacionados a pagamentos para a
primeira-dama do Rio. O escritório de advocacia da primeira-dama foi um dos
avos de mandado de busca e apreensão.
"(...) O escritório de
advocacia da primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, H. A. B. W supostamente
realizou contratos com empresas investigadas, sem que a investigação, até o
momento, encontra-se provas da prestação do respectivo serviço, o que explicita
possível exercício profissional voltado à atividade delitiva", disse o
ministro do STJ, Benedito Barbosa, na decisão.
Na manifestação ao STJ, o
Ministério Público Federal afirmou que há indícios de "participação
ativa" de Witzel "quanto ao conhecimento e ao comando das
contratações realizadas com as empresas hora investigadas, mesmo sem ter
assinado diretamente os documentos, vez que sempre divulgou todas as medidas em
sua conta no Twitter".
O MPF chegou a citar no pedido que
foram apresentados orçamentos fraudados para "serviços de montagem e
desmontagem de tendas, instalação de caixas d'água, geradores de energia e piso
para a formação da estrutura dos hospitais de campanha".
"Por fim, afirmam que as
provas coletadas até esse momento indicam que, no núcleo do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro, foi criada uma estrutura hierárquica, devidamente
escalonada a partir do governador, que propiciou as contratações sobre as quais
pesam fortes indícios de fraudes ", citou o MPF.
Em nota, Witzel negou envolvimento
em qualquer irregularidade e atribuiu a operação desta terça a uma
interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, de quem é desafeto
político, após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar o presidente de
buscar interferir politicamente na PF.
"A interferência anunciada
pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição
da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos
fatos", disse o governador em nota.
Mais tarde, em pronunciamento,
Witzel disse que a operação é uma perseguição política e reflexo de um Estado
fascista e ditatorial que Bolsonaro tenta impor ao Brasil, e afirmou que a
justiça prevalecerá.
"Vou lutar e apresentar tudo
que for necessário para esclarecer e acabar com esse circo em relação ao Estado
do Rio... tenho certeza que a Justiça vai ser feita no momento oportuno",
disse.
Em nota, o escritório HW Assessoria
Jurídica, de Helena Witzel, disse que a diligência de busca e apreensão em sua
residência "nada encontrou que pudesse comprovar alegações de seus
requerentes".
"A HW Assessoria Jurídica
prestou serviços para a empresa apontada pelo MPF, tendo recebido honorários,
emitido nota fiscal e declarado regularmente os valores na declaração de
Imposto de Renda do escritório", disse.
Na nota, a advogada "reitera
seu respeito às instituições, mas lamenta que a operação tenha sido imbuída de
indisfarçada motivação política".
Terra
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