Zé Maranhão pede adiamento das eleições deste ano
O senador José Maranhão anunciou em suas redes sociais, na
manhã desta segunda-feira (13), que apresentou uma PEC no Senado que cria adiar
as eleições municipais para desempenho deste ano.
Segundo o senador, o primeiro turno, segundo a sua proposta,
seria realizado no dia 1º de dezembro (terça-feira), e o segundo turno no
último domingo também de dezembro (27).
Maranhão ainda informa que a proposta prevê o adiamento de
todos os prazos referentes ao pleito eleitoral para dois meses, ficando a cargo
do TSE a divulgação do calendário.
“Está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário
eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e
nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a
realização das eleições de forma segura” diz o senador em sua publicação.
Confira a nota, na
íntegra:
Apresentei uma PEC no
Senado para adiar o primeiro turno das eleições municipais. As novas datas
seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês
no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao
processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar
novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a
impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências
de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar
as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma
segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente
respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A
medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra
e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma,
garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da
temporariedade dos mandatos.
NewsParaíba
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