Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores
O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de
trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do
Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem
retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia
em meio à pandemia de coronavírus.
De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores
poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o
número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as contas do fundo desde
setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS.
“Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador”, disse.
O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda.
Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5
milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O
dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de
dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a
retirada.
Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por
conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador,
independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato
até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS,
e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.
PIS/Pasep
Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração
Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o
presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os
cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para
sacarem sua parte.
“O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para
herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do
PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma
remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também esclareceu que a
extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação atual do PIS e do Pasep,
dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Costa lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu
diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. “No
ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado. Provavelmente esses cotistas são
pessoas idosas que não sabem que têm direito a esse dinheiro”, declarou.
Impacto
Durante a entrevista coletiva para explicar as medidas para
o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues, apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em
relação a outros países para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo
coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou, até agora, 3,5% do Produto
Interno Bruto (PIB) para atenuar os efeitos da pandemia, número superior à
média de 3,1% do PIB registrada em 34 países.
O valor aplicado pelo governo brasileiro também está
superior à média dos países emergentes, que mobilizaram 1,6% do PIB para
combater o coronavírus. Em relação às principais economias emergentes, o Brasil
está apenas atrás do Chile, que está empenhando 4,7% do PIB.
O levantamento, no entanto, considera medidas como
antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação de linhas de crédito.
Se forem consideradas apenas despesas novas e desonerações de tributos, que têm
impacto fiscal, o montante empenhado pelo governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões,
segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim
da semana passada.
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