Procon-JP fecha locadora de veículos, escola de enfermagem e financeira por funcionamento na quarentena
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua a receber
denúncias de locais que estão descumprindo o Decreto Estadual 40135/2020 que
proíbe o funcionamento de estabelecimentos que não se enquadrem dentro dos
chamados serviços essenciais. A fiscalização desta quarta-feira (25) fechou
três empresas: uma locadora de veículos, uma escola de enfermagem e uma
financeira.
Desde a última segunda-feira, doze estabelecimentos foram fechados, a exemplo
do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes, uma escola de
enfermagem e uma financeira. A fiscalização do Procon-JP vai continuar na rua
para checar as diversas denúncias que estão chegando à Secretaria. “Os
consumidores podem continuar ligando ou enviando as denúncias através do
instagran e de email”, orientou o secretário Helton Renê.
Vários serviços em João Pessoa foram suspensos, a exemplo do transporte
público, bancos, shoppings, bares e restaurante que foram fechados devido às
medidas preventivas para evitar a disseminação do Coronaravírus (Covid-19).
Supermercados e similares, farmácias, padarias e clínicas (inclusive
veterinárias) são alguns locais que podem funcionar.
Atuação intensa - Os estabelecimentos que forem pegos desobedecendo à
determinação do fechamento das portas serão penalizados de acordo com a legislação.
“O Procon-JP vai continuar atuando através de fiscalização intensa, até porque
alguns locais que estão sujeitos ao Decreto insistem em abrir as portas. A
população pode continuar denunciando que tomaremos as medidas cabíveis”,
informa o secretário.
Multas - Quem for flagrado desobedecendo a legislação e descumprindo a
quarentena terá o estabelecimento interditado e poderá receber multas que podem
chegar a R$ 30 mil. Os estabelecimentos têm até 10 dias para fazer a defesa.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 20150
Instagran: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
Evanice Gomes - SecomJP
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