NOTA: O uso político da pandemia do coronavirus

A ORDEM DOS ADVOGADOS CONSERVADORES DO BRASIL – OACB, entidade sem fins lucrativos que congrega advogados de todo o Brasil, vem acompanhando com preocupação e interesse a situação da saúde pública em decorrência da denominada “PANDEMIA DO CORONAVIRUS” a qual, segundo os especialistas, coloca em risco a vida de parte da população brasileira, motivo pelo qual nos manifestamos no sentido de contribuir com a sociedade no esclarecimento de pontos importantes das discussões que têm envolvido o assunto.

Desde o início dos primeiros casos na China acompanhamos as ações do governo brasileiro, que se iniciou com o repatriamento de cidadãos brasileiros que estavam na cidade de Wuhan, justamente na China onde surgiu a primeira notícia de contaminações do vírus denominado Covid-19.

Em seguida, vimos que o Ministério da Saúde iniciou um plano de ação a partir do governo federal com orientações aos governos estaduais e municipais, bem como diretamente à população, seja pelo próprio Ministro da Saúde ou o próprio Presidente Jair Bolsonaro.

Assim, entendemos que as autoridades constituídas pelo povo brasileiro têm, desde o início, envidado enormes esforços para manter a população informada e orientada quanto às precauções pertinentes a este tipo de ocorrência, para evitar a expansão viral e, assim, manter o máximo possível o controle da pandemia e evitar a perda de vidas.

No entanto, contrariamente aos esforços das autoridades federais, estamos vendo govenadores e prefeitos agindo açodadamente com decisões precipitadas e incoerentes, inclusive editando decretos autoritários e sem base jurídica e técnica, inconstitucionais inclusive, fatos estes claramente visíveis ao os comparar com os posicionamentos de diversos especialistas em infectologia e dirigentes de instituições de saúde, cujas recomendações técnicas estão sendo ignoradas e substituídas por atos e atitudes políticas que vislumbramos puramente eleitoreiras, contrários ao interesse coletivo e nocivas à população.

Afirmamos isto com serenidade e isenção, uma vez que não temos qualquer participação em política partidária ou governo, mas como entidade independente interessada na verdade e na transparência da coisa pública, comprometida com os ideais de democracia.

A nosso sentir, uma parte da classe política, parte esta que há muito é nociva ao país, usa esta fatalidade, aproveitando-se da fragilidade da população, para tirar proveitos pessoais, com discussões comezinhas e disputas de poder, tentando impor sua vontade ao povo atacando o governo federal, como ocorreu no dia de ontem, 25/03, quando governadores, em lugar de se unirem ao Presidente da República - autoridade máxima constituída pelo voto de 58 milhões de eleitores -, agiram de forma imprudente, irresponsável e antidemocrática, criando um discurso falacioso e difamatório quando o momento exige decisões equilibradas, técnicas e de ampla abrangência.

Nos dias que antecederam 25/03, o Presidente Jair Messias Bolsonaro se manifestou oficialmente sugerindo às pessoas saudáveis retornar ao trabalho e a quem é do grupo de risco, ou esteja enfermo, que permaneça em casa. Logo após este pronunciamento sobrevieram discursos de políticos atribuindo irresponsabilidade ao Presidente da República,

Acontece que em janeiro/2020 o senhor Dráuzio Varella, médico-repórter da uma emissora de televisão conhecida por frequentes ataques ao Presidente da República, se manifestou sobre o vírus em questão, falando exatamente a mesma coisa que o Presidente Jair Bolsonaro. Estranhamente, após as redes sociais divulgarem o vídeo o próprio médico-repórter divulgou um novo vídeo se contradizendo em alguns aspectos e a imprensa alega que o anterior é “antigo”. Antigo de janeiro de 2020 quando o vírus já era conhecido?

Da mesma forma que o Presidente Bolsonaro diversos infectologistas e outros profissionais da saúde também se manifestaram: quem fica em casa são aqueles do grupo de risco (idosos, sobretudo acima de 70 anos; portadores de enfermidades) e quem foi diagnosticado portador do vírus.

Assim sendo, a nosso sentir, o Presidente da República agiu corretamente, foi sensato e verdadeiro em sua fala. Não há nenhum absurdo no que ele disse. Contudo, mais uma vez, o que vimos foi uma imprensa descomprometida com a verdade real, sórdida e incapaz de ser neutra e de simplesmente informar. A imprensa brasileira age como ativista política pior do que uma simples oposição. Têm que dar opinião partidária, achincalhar, caluniar, difamar, e agir como se fossem seus repórteres especialistas em tudo, prestando um enorme desserviço ao país.

A má imprensa e os maus políticos, ao que parece, ainda não entenderam que sua escalada na tentativa de destruir o que o povo brasileiro construiu em 2018 não terá êxito. O povo acordou, renega a corrupção e sabe muito bem que precisa de um governo federal forte que não aceite acordos espúrios com adeptos da troca de favores e que intencionam usar o dinheiro público como combustível de seus projetos pessoais sem se importar com as verdadeiras necessidades do povo. O nosso atual sistema federativo exige exatamente um governo central austero, comprometido com a melhor distribuição da arrecadação, com a criação de novos postos de trabalho e empreendedores e com ampliação da assistência social a quem realmente precisa. O que muitos não entenderam, ou não querem aceitar, é que a política brasileira mudou a partir da nova escolha do povo: um país sem corrupção.

É recriminável que muitos políticos, sobretudo governadores e prefeitos, estejam usando a política para causar pânico ao povo e incitá-lo contra o Presidente da República, autoridade eleita assim como eles e a quem deveriam respeitar e auxiliar neste momento difícil em lugar de boicotar as orientações federais porque estas eventualmente colidem com seus interesses políticos. Saúde não é politicagem e certamente estes senhores estão fadados ao fim de suas carreiras pelo mal que estão causando ao povo de seus estados.

A saúde é importante, mas não vimos em ocasiões anteriores, em outros governos, na mesma situação de uma epidemia (gripe suína, H1N1, Influenza, etc.) o mesmo posicionamento destes mesmos políticos os quais agora acendem esta fogueira de vaidades pessoais meramente populistas, pois é sabido que estes senhores não agem por interesse aos problemas da população mas, sim, para manterem-se no poder por interesses pessoais os quais, ora contrariados pela austeridade do governo federal insistem na birra contra o atual ocupante da Presidência do Brasil e de seus Ministros.

Diante dos fatos, reafirmamos o nosso apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e nos opomos veementemente contra todo tipo de tentativa de sabotar um governo legitimamente eleito, pois enfrentaremos, se preciso nos tribunais, a defesa da democracia e da Constituição, usando o direito para fazer justiça contra todo o tipo de tentativa de se prejudicar o avanço da reconstrução do Brasil.

República Federativa do Brasil, 26 de março de 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS CONSERVADORES DO BRASIL - OACB