Moro anuncia projeto para aumentar pena de agressores de mulheres
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,
informou, nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar, nos próximos dias, em
parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar
penas em casos de violência contra a mulher.
Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019
e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas
impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos
reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).
De acordo com o ministro, a iniciativa também deve "condicionar
o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que
reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a
mulheres vitimas de violência domestica e familiar". "Fazemos
absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das
congressistas".
Moro ressaltou que "a violência contra as mulheres nos
preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é
cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de
violência doméstica e familiar".
"Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de
violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior
agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema - o
Sinesp - recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real,
e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque
demandam investigação", afirma Moro.
O ministro ainda lembra que "o Brasil está em quinto
lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo
com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa,
cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência
doméstica e familiar".
Foto: © Rafael Marchante / Reuters
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