Governo antecipa primeira parcela do 13º do INSS para abril e avalia nova rodada de saques do FGTS
Para tentar injetar fôlego à economia brasileira em um
momento de avanço do novo coronavírus no País, o governo decidiu antecipar
a primeira metade do 13º de aposentados do INSS e vai propor a redução dos juros e a ampliação de
margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. A equipe
econômica também avalia liberar uma nova rodada de saque imediato aos
cotistas do FGTS.
As medidas foram discutidas no âmbito de um comitê de
monitoramento instituído pelo Ministério
da Economia para avaliar os impactos econômicos da pandemia no Brasil.
O grupo é constituído por representantes das oito secretarias especiais da
pasta e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.
Segundo o secretário especial de Previdência e
Trabalho, Bruno Bianco, a primeira parcela do 13º dos aposentados e
pensionistas do INSS será paga entre o fim de março e o início de abril. A
expectativa é de que sejam injetados R$ 23 bilhões na economia com essa
antecipação.
A pasta também vai propor na semana que vem ao Conselho
Nacional de Previdência Social (CNPS) a redução do limite de taxa de juros para
empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Em
outra frente, uma proposta será enviada ao Congresso Nacional para ampliar a
margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento.
Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. O
prazo de pagamento também deve aumentar, mas o secretário não detalhou os novos
parâmetros.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que o grupo estuda uma nova
liberação imediata de parte do FGTS para os trabalhadores. No ano passado, os
cotistas puderam retirar R$ 500 de cada uma de suas contas – ou até um salário
mínimo caso o saldo estivesse dentro desse valor. Waldery não disse qual valor
poderá ser liberado, mas garantiu que a diretriz é preservar a sustentabilidade
do Fundo de Garantia, que serve de fonte de financiamento para crédito no setor
imobiliário.
O governo também confirmou que a prova de vida de
beneficiários do INSS será suspensa por 120 dias, como antecipou ao Estadão/Broadcast o
presidente do órgão, Leonardo
Rolim. O procedimento é feito pelo beneficiário para mostrar que está vivo
e deve continuar recebendo o benefício.
O secretário-executivo do Ministério da Economia informou
que a pasta também trabalha junto ao Ministério
da Saúde para listar produtos médicos e hospitalares importados que
terão redução de tarifa para garantir o abastecimento. O grupo de monitoramento
também vai agir para priorizar esses itens no desembaraço aduaneiro, para que
eles consigam entrar no País mais rapidamente.
Guaranys disse que novas medidas serão anunciadas “cada vez
que forem necessárias”
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