Cadastro de comerciantes eventuais para trabalhar no Carnaval 2020 em Jacumã encerra no dia 30 de janeiro
A Prefeitura de Conde por meio
da Secretaria de Planejamento segue realizando o cadastro para interessados em
realizar comércio eventual durante o carnaval 2020 do município. O evento que
este ano será realizado na Praça do MAR (Shows) e na Avenida Ilza Ribeiro
(Blocos), acontece de 22 a 25 de fevereiro. As inscrições (pessoa física ou
jurídica deve ser feitas na Secretaria de Planejamento, localizada na Rodovia
dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping Conde), até o dia 30 de
janeiro.
Para realizar o cadastro é
necessário que o comerciante apresente os seguintes documentos: original e
cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para
os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de
Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência
atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos
instrumentos constitutivos da empresa e
A lista de comerciantes
selecionados será divulgada pela Coordenadoria de Controle Urbano na sede da
SEPLAN e no Portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br), no dia 05 de fevereiro. As vagas serão
distribuídas entre alimentação e bebidas. Os comerciantes serão
selecionados para as vagas disponibilizadas adotando o critério de
especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física
utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de
comerciantes por tipo de produto. Os locais de instalação serão definidos por
sorteio, priorizando os domiciliados no município, no dia 07 de fevereiro, junto
com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará de Uso
Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado
deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de
pagamento, no período de 10 a 19 de fevereiro. A autorização só será
permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação
provisória de energia, o comerciante tem até o dia 19 de fevereiro para
fazer o pedido junto à Energisa.
O comerciante deverá comparecer
ao local de instalação para a montagem da estrutura no dia 21 de
fevereiro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o
dia 26 de fevereiro, até as 12h. Durante a montagem e desmontagem é
obrigatório que o comerciante esteja presente.
Durante todos os dias do evento,
será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização
de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto;
Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o crachá de
identificação.
Para maiores esclarecimentos, os
interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o
edital publicado no site (https://www.conde.pb.gov.br/).
Secomd
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