Governo libera R$ 400 mil para fundo de saúde de municípios da Paraíba
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde,
habilitou estados e municípios a receberem recursos referentes ao incremento
temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade
(MAC).
Ao todo, o governo federal liberou a quantia de R$
152.523.289,00, mas apenas R$ 400 mil serão destinados à Paraíba – João Pessoa
e Santa Rita, com a capital recebendo mais da metade (R$ 300 mil).
“Os recursos desta Portaria são de natureza de despesa de custeio e
onerarão o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As
propostas de que tratam essa portaria serão processadas no Sistema de Cadastro
de Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de
Saúde – www.fns.saude.gov.br”, diz a portaria.
O repasse será feito em até seis parcelas, em conformidade
com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas
para essa modalidade de transferência.
Foto: Reprodução
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