Bolsonaro assina decreto que extingue mais de 14 mil cargos
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que
extingue 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos
quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a
abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais.
No grupo de cargos vagos e que vierem a vagar, serão extintos 9.742
deles, em áreas como Previdência, Saúde, Trabalho, Meio Ambiente, Cultura,
Educação, Polícia Rodoviária Federal, Seguro Social, Polícia Federal e
Fazenda. Entre os cargos estão os de auxiliar de laboratório, cartógrafo,
desenhista, guarda de endemias, laboratorista, microscopista e técnico em
cartografia.
Já no rol exclusivo dos cargos vagos, serão extintos 4.485, em setores
como Saúde, Forças Armadas, Infraestrutura e Advocacia-Geral da União.
Entre os cargos estão os de auxiliar de higiene dental, técnico de laboratório,
auxiliar institucional, técnico federal de finanças e controle, fotógrafo,
assistente de laboratório e assistente social.
Quanto à extinção de cargos, os efeitos do decreto passarão a valer no
dia 26 de fevereiro de 2020.
Ainda conforme o ato presidencial, não serão realizados concursos
públicos para o Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação (PCCTAE). Entre os cargos estão os de assistente de direção e
produção, confeccionador de instrumentos musicais, editor de imagens,
instrumentador cirúrgico, mestre de edificações e infraestrutura e revisor de
texto em braille.
Com relação à proibição de concursos públicos, os efeitos do decreto
passaram a valer no dia 20 de dezembro, data da publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
Isac Nóbrega/PR
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