Prefeitura de Lucena recebe alertas do TCE por problemas na Saúde e Educação
A Prefeitura Municipal de Lucena, no litoral do Estado,
recebeu duplo alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Os
comunicados foram emitidos para que sejam tomadas providências quanto às ações
que a gestão municipal vem tomando nas pastas da Saúde e da Educação. As
informações estão presentes na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial
Eletrônico do órgão.
O primeiro alerta é quanto à Saúde. O TCE-PB recomenda
“corrigir imediatamente” algumas desconformidades apontadas durante auditoria
realizada. Além disso, o órgão exigiu que a prefeitura entregue um Plano de
Cargo e Carreira dos profissionais da Saúde, junto com um cronograma de
realização de concursos públicos, para que sejam contratados profissionais
efetivos. Esses selecionados substituirão os contratos temporários no quadro de
profissionais da saúde e evitarão problemas no atendimento à população no
período de férias, já que órgão constatou problemas no atendimento à população
devido ao número escasso de profissionais em determinados meses do ano.
Outras recomendações foram feitas: implantação de um sistema
eletrônico em toda a rede de unidades básicas de saúde da família, para que
seja facilitada a marcação de consulta e exames e a entrega dos exames ou
laudos. Foi solicitada também a elaboração de um plano de gerenciamento das
tecnologias e equipamentos das unidades. Ao todo foram oito recomendações do
TCE-PB à Prefeitura Municipal de Lucena quanto à Saúde.
Já no que diz respeito à Educação, foram outras quatro
observações. O TCE-PB também exigiu correção imediata em desconformidades
apontadas em auditoria. Além disso, foi recomendado à gestão um plano de
melhoria da estrutura física das escolas municipais, inclusive com propostas
para a eliminação de salas de aula multisseriadas, aquelas onde alunos de
séries distintas estudam no mesmo ambiente.
Por último, foi pedido à Prefeitura a apresentação de um
plano de ação seguindo as metas projetadas para o Indicador do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que será calculado ainda em 2019.
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