Lucro de R$ 12,2 bilhões do FGTS será distribuído aos trabalhadores
O FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai distribuir a seus cotistas
R$ 12,2 bilhões referentes ao lucro obtido no ano passado, informou o
Ministério da Economia na noite desta segunda-feira (19). Os valores serão
creditados de forma proporcional ao saldo de cada conta vinculada no dia 31 de
dezembro de 2018.
A medida amplia a rentabilidade das contas vinculadas do
FGTS para 6,18%, ficando acima da poupança.
Pela lei, o rendimento das contas é de apenas 3% mais a Taxa
Referencial. O próprio Ministério da Economia reconhece que o rendimento normal
do fundo fica “abaixo da inflação e de outros investimentos, como a poupança,
por exemplo”.
O governo editou Medida Provisória em julho para prever a
distribuição de 100% do resultado positivo do fundo. A iniciativa ampliou o
porcentual de 50% de divisão fixado pelo governo Michel Temer, que inaugurou a
política de distribuição do lucro do FGTS entre seus cotistas, que são os
trabalhadores.
Segundo o presidente do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas
Boas, as mudanças propostas pela MP facilitam o acesso aos saques do FGTS pelo
trabalhador, ampliam o rendimento das contas e mantêm recursos do Fundo para
investem em políticas sociais, como habitação, saneamento básico e
infraestrutura urbana.
"A distribuição de 100% do resultado do FGTS ao
trabalhador amplia os ganhos do cotista, tornando a rentabilidade do FGTS
melhor que a maioria dos investimentos.
A MP, além de ampliar o rendimento e sua distribuição
integral às contas, criou novas formas de acesso ao recurso, como o saque
imediato de R$ 500e a possibilidade de saque de parte do saldo da conta
vinculada a cada ano, na data do aniversário do trabalhador”, frisou Villas
Boas em nota distribuída pelo Ministério da Economia.
Prestação de contas
Os conselheiros também aprovaram o Relatório de Gestão do
FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS, referente ao exercício de 2018 cujo
resultado positivo de R$ 12,2 bilhões será distribuído aos cotistas até 31 de
agosto.
Um grupo de trabalho, com participação de três
representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, foi
instituído na reunião para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do
fundo, inclusive a execução das recomendações dos órgãos de controle, junto com
o GAP (Grupo de Apoio Permanente), formado por consultores técnicos vinculados
às 12 entidades que compõem o colegiado.

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