Mulher tenta se aposentar e descobre ter sido servidora 'fantasma' na Paraíba, diz MP
Uma mulher descobriu ao dar entrada na aposentadoria que
esteve no quadro de funcionários da Prefeitura de Cacimba de Dentro, a 170 km
de João Pessoa, por seis meses no ano de 2008. A suspeita de ter sido usada
como funcionária "fantasma" é alvo de um inquérito civil instaurado
pelo Ministério Público da Paraíba na quarta-feira (3).
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cacimba
de Dentro e foi informado que a procuradoria do município vai se pronunciar
sobre o caso por email, embora seja uma denúncia referente a uma gestão
passada.
De acordo com Edvane da Silva Cavalcante Melo, suposta
funcionária fantasma da Prefeitura de Cacimba de Dentro em 2008, ela descobriu
que esteve como funcionária entre junho e dezembro do ano em questão no cargo
assessor 3, embora nunca tenha sido informada ou recebido salários. Durante o
período houve recolhimento da contribuição previdenciária, segundo a denúncia.
A promotoria de Araruna, cidade vizinha, investiga o caso.
Conforme inquérito instaurado, o MP solicitou que a
Prefeitura de Cacimba de Dentro preste informações sobre a denúncia feita por
Edvane da Silva Cavalcante Melo. Coube também ao Ministério Público solicitar o
histórico de contribuições feitas por Edvane Melo à Previdência. A denúncia
tinha sido registrada junto ao MP em 2017, mas foi reaberta na quarta-feira
pela promotoria.
Segundo dados que constam no Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE-PB), o cargo de assessor III na Prefeitura de Cacimba de Dentro em
janeiro de 2009, um mês após o fim do vínculo de Edvane da Silva Cavalcante
Melo com o executivo municipal, tinha um remuneração bruta que variava entre R$
415 e R$ 515.

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