Ministério Público pede prisão preventiva de prefeito afastado suspeito de abusos sexuais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu à
Justiça, nesta quarta-feira (17), a prisão preventiva do médico José Hilson de
Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado
por crimes contra a dignidade sexual. Segundo a Promotoria de Justiça
de Uruburetama, o medico pode comprometer as investigações por sua
"influência no município e no meio político". O pedido de prisão foi
divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (18) e confirma a preventiva feita pela
Polícia Civil.
O G1 teve acesso a 63 vídeos
em que José Hilson com as pacientes dentro do consultório. As gravações
foram feitas pelo próprio investigado. Para a Associação Médica Brasileira, as
imagens mostram "claramente" um caso de estupro de pacientes. Hilton
de Paiva afirma que as denúncias são uma jogada da oposição que quer
"derrubá-lo". O Conselho Regional de Medicina do Ceará o impediu
de exercer a profissão de médico por seis meses.
Após ser afastado da prefeitura, o médico saiu da cidade de
Uruburetama e foi para Fortaleza, onde se encontra com familiares. No entanto,
ele não foi localizado nesta quinta-feira pelo G1. Em nota, o advogado
Leandro Vasques, que representa o prefeito, disse que o pedido é desnecessário
porque Hilson está em um local conhecido pelas autoridades e que "os
pré-requisitos da prisão preventiva não se verificam no caso". Vasques diz
que os fatos são antigos e que foram praticados antes de o prefeito estar na
atual gestão.
O pedido de prisão formulado pelo MPCE se fundamenta no fato
de que, mesmo afastado das funções de prefeito e médico, José Hilson de Paiva é
considerado influente e pode "coagir, constranger, ameaçar, corromper,
enfim, praticar atos tendentes a comprometer a investigação do Ministério
Público e da Polícia Civil".
Investigação contra o
médico
O MPCE informou que, depois da divulgação dos primeiros
vídeos, em março de 2018, a Promotoria de Justiça de Uruburetama instaurou uma
investigação, após ouvir quatro mulheres, que se identificaram comovítimas
do então prefeito.
Após isso, o órgão solicitou informações à Polícia Civil,
que logo depois resolveu abrir o inquérito policial. O inquérito foi concluído
em dezembro de 2018, mas a polícia sugeriu o arquivamento.O MPCE requisitou
novas provas à polícia.
Na área cível, a Promotoria ajuizou uma Ação Civil Pública
(ACP) por improbidade administrativa em desfavor do então prefeito, no final de
2018. Outro procedimento do MPCE em relação ao caso foi instaurado em junho de
2019.
O órgão responsável é o Núcleo de Investigação Criminal
(Nuinc) e, até o momento, seis vítimas e uma testemunha já foram ouvidas.
Novas vítimas
Em 15 de julho deste ano, foi instaurado outro inquérito
policial em Uruburetama, quando novas vítimas começaram a ser ouvidas. Pelo
menos 18 vítimas já identificadas nas imagens exibidas pela imprensa serão
convidadas para prestarem suas declarações o mais rapidamente possível.
Em paralelo, a Promotoria de Justiça de Cruz também vem
atuando no caso. Nesta semana, o órgão recebeu os depoimentos das primeiras
quatro vítimas que se apresentaram à delegacia após a divulgação dos vídeos na
imprensa. Antes disso, nenhuma mulher havia denunciado o médico.
Sobre o pedido de prisão, o advogado Leandro Vasques afirmou
que o prefeito se posicionou à disposição das autoridades por requerimentos
escritos. "Nós nos posicionamos perante o Poder Judiciário, o Ministério
Público e as autoridades policiais. Portanto, não há nenhuma necessidade do
decreto prisional, até porque o prefeito se encontra em lugar sabido e está à
disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos".
O advogado do prefeito José Hilson disse ainda que a lei
pode favorecer o médico. De acordo com Vasques, "os fatos constantes
nos vídeos já foram sufocados pelo tempo, como se fosse uma espécie de
prescrição". O advogado alega que "estes crimes de componente sexual
já foram alcançados pelo instituto da decadência".
Denúncias desde 1986
As denúncias de abuso contra o prefeito ocorrem desde 1986.
Nas denúncias mais recentes, em 2018, o médico foi absolvido e denunciou as
mulheres por calúnia e difamação. Três delas pediram desculpas para evitar
serem processadas; uma quarta negou.
O prefeito nega ter realizado qualquer prática de abuso.
Para ele, as denúncias são uma estratégia de políticos de oposição para
afastá-lo.
"Eu nunca fiz nada forçado. Nada à força, não tive nada
forçado. Isso é uma jogada da oposição. Querem me derrubar."
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