EXEMPLO: Juíza de Conde faz ‘conversão de audiência’ e dois dias após cometimento de crime réus são sentenciados

O judiciário brasileiro é sempre bastante criticado por sua morosidade. Com o advento das audiências de custódia, as críticas aumentam mais ainda, pois muitos entendem que as tais audiência só concedem direitos aos que cometem crimes. Mas uma juíza da Paraíba deu nesta terça-feira (23), um belo exemplo de que é possível fazer a justiça ser célere e eficaz.

A juíza substituta Lilian Franssinetti Correia Cananéa converteu uma Audiência de Custódia em Audiência de Instrução, ouvindo as partes envolvidas, concedendo direito da ampla defesa, para em seguida proferir a sentença para os réus que foram presos no último domingo (21), sob acusação de porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com o advogado Elizeu Araújo, a magistrada contrariou a praxe vigente na Paraíba, fazendo com que a decisão sobre o casa não fosse morosa. “A praxe é de que na audiência de custódia não se entra no mérito da questão. Apenas observam-se os termos da prisão em flagrante e se ela deve ser convertida em preventiva ou se o suspeito poderá responder em liberdade, mas a juíza primou pela celeridade e pela aplicação da justiça, atuando de modo rápido e justo”, declarou o advogado.

O advogado elogiou a postura da magistrada e reconheceu que ela agiu na legítima intenção de dar celeridade ao processo, fazendo a conversão. Eliseu ainda ressaltou que essa é a primeira decisão desse porte na história da justiça paraibana.

“Isto é um feito histórico para o judiciário paraibano. Em meio a tantas turbulências que vivemos, com nossa cidade aparecendo no noticiário de forma negativa, esse é um ponto positivo que merece ser destaque na Paraíba”, finalizou Elizeu.

Redação