Empresário é preso e depósito de supermercado é interditado durante fiscalização em Sousa
O dono de um posto de combustíveis foi preso suspeito de
crimes contra a ordem econômica e o depósito de um supermercado foi interditado
pela Vigilância Sanitária e autuado pelo Corpo de Bombeiros, nesta terça-feira
(9), durante fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Procon
do Estado em Sousa, no Sertão paraibano.
O posto que sofreu interdição de uma de suas bombas foi o
Milenium, localizado no Centro da cidade. O proprietário foi preso em
flagrante, conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia.
Ele deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por
comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.
Também nesse estabelecimento, uma bomba foi interditada por apresentar problemas
na vazão.
A fiscalização desta terça-feira acontece em postos de
combustíveis, supermercados e agências bancárias localizadas no município do
Sertão do estado.
Três equipes foram mobilizadas para as fiscalizações em
Sousa. A equipe verifica nos postos de combustíveis questões relativas à
qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o
percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de
27%) e a vazão das bombas, por exemplo.
Já a equipe que fiscaliza o setor de supermercados averigua,
principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de
alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões
estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo
Corpo de Bombeiros. O supermercado Pio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e
teve seu depósito interditado pela Agevisa.
A terceira equipe está fiscalizando agências de bancos
públicos e privados, localizadas no município. Elas devem verificar questões
como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da 'Lei da Fila') e a
acessibilidade das agências.
A fiscalização
A fiscalização é coordenada pela Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande
e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial
da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência
Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município
de Sousa e Procon Municipal.
Essa fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça
Mariana Neves, que atua na defesa do consumidor em Sousa. “A fiscalização
conjunta dos órgãos com o apoio do MP-Procon é extremamente importante na
defesa e proteção dos direitos do consumidor", defendeu.
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