Em reunião com Conselho Municipal de Saúde, prefeito garante pagamento do PMAQ

O prefeito interino de Patos, Sales Júnior, esteve reunido na última sexta-feira, dia 12 de julho, com membros do Conselho Municipal de Saúde. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Conselho, Claudemir Bento, o conselheiro José Edilson, o conselheiro e presidente do GIAASP, Luciano Dias, o vereador e líder do governo na Câmara Municipal, Paulinho Lacerda e a presidente da Associação de Moradores do Conjunto Noé Trajano, Francisca Aparecida.

Três pontos referentes ao Conselho foram discutidos na reunião: pagamento do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), sede própria e autonomia financeira.

Na oportunidade, o prefeito informou que o pagamento do PMAQ já está garantido.

“Nós já assumimos o compromisso que iremos pagar. Desde que assumimos o recurso está sendo transferido para a conta do custeio do município. Estamos guardando para não mexer no dinheiro do PMAQ porque tem que dá a ele uma definição correta que é transferir, ratear para os servidores municipais que têm o direito de recebê-lo. Nós já temos, praticamente, esse recurso completo, iremos entrar com uma contrapartida para poder complementar e, nos próximos dias já estaremos divulgando a data do pagamento. É um compromisso nosso ter essa responsabilidade, esse cuidado de poder gerir bem os recursos do nosso município”, afirmou Sales Júnior.

Atualmente, o Conselho Municipal de Saúde funciona em uma casa alugada e paga pela Prefeitura de Patos, porém, há uma determinação do Ministério Público para que o Conselho funcione em prédio do município. O prefeito informou que já autorizou a adequação de um prédio da Prefeitura para o funcionamento do órgão. A autonomia financeira também foi uma reivindicação exposta, uma vez que a dotação orçamentária está prevista na lei municipal nº 4.973/2018.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento, avaliou como positiva a reunião, uma vez que as demandas do Conselho foram expostas ao prefeito que, de imediato, já acionou a solução por meio do Secretário de Saúde e Procuradoria do Município.

“Uma avaliação positiva. Nós trouxemos aqui uma demanda do Conselho que precisávamos discutir com o prefeito porque o Poder Executivo precisa tomar conhecimento de algumas dificuldades que o Conselho vem enfrentando ultimamente devido a questões burocráticas. Mostramos a ele (Sales Júnior) as dificuldades e ele, de pronto, já passou para o Procurador do Município a parte jurídica para procurar resolver”, avaliou Claudemir.

O presidente do Conselho disse que foi pego de surpresa pelo prefeito interino, Sales Júnior, ao ser informado, juntamente com os demais membros, que o recurso do PMAQ já está em conta e que o pagamento será feito nos próximos dias.

“O prefeito nos surpreendeu dizendo que nesses três meses conseguiu captar recursos e conseguiu guardar esse recurso para ser feito esse pagamento, e ele agora nos afirma que esse pagamento será feito nos próximos dias”, disse.

Classificados

Ainda na sexta-feira, dia 12, o prefeito recebeu uma Comissão formada por professores, vigilantes e auxiliares de serviços classificados no concurso público 01/2018. Na oportunidade, foi debatida a possibilidade de convocação.

Sales Júnior informou que irá buscar a possibilidade de convocação o mais rápido possível, uma vez que a Prefeitura está trabalhando com contenção de despesas para viabilizar a efetivação desses classificados.

"Juntamente com a nossa contabilidade, setor financeiro, iremos buscar essa viabilidade o mais rápido possível. Precisamos tentar porque nós sabemos que eles estão aptos, embora não sejam aprovados, mas classificados. Mas, estão aptos, preparados, e foi um investimento que eles fizeram para ingressar na Prefeitura de Patos através do concurso", explicou.

Coordecom