STF mantém julgamento de HC de Lula nesta terça, diz Cármen Lúcia
A ministra do STF Cármen Lúcia, por meio de nota
divulgada na noite desta segunda-feira, 24,, afirmou que o julgamento do habeas
corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula está mantido na pauta da Segunda
Turma para esta terça-feira.
Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência
e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo
Ministro Vistor”. Ela disse ainda que “todo processo com paciente preso tem
prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento,
como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.”
O ministro Edson Fachin é o relator do HC 164.493, que pede
suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do
tríplex.
Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen
Lúcia divulgou a nota na qual explica que não tinha competência para excluir o
item da pauta. Além disso, ainda de acordo com a magistrada, a divulgação da
pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.
O HC já foi rejeitado por Cármen Lúcia e Edson Fachin,
relator da Lava Jato no STF. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski,
Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Leia a nota completa da ministra Cármen Lúcia:
Escolhida para a
Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019,
esclareço que:
1) não incluí nem
excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o
exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as
sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo
Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da
pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade
dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com
paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já
iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem
divulgada.
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