LULA LIVRE? Ministros defendem rejeição de pedido de Lula
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo acreditam que
o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o
regime aberto. A avaliação dos ministros é a de que o tema deve ser tratado
antes em primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba - e não
pelo STJ neste momento.
Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a
"câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por
unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e um
mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Naquela ocasião, os ministros rejeitaram as principais teses
levantadas pela defesa de Lula - como a ausência de provas, a competência da
Justiça Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz
federal Sérgio Moro na condução do processo da Operação Lava Jato.
Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro Felix
Fischer, relator da Lava Jato no STJ, informou que não há previsão de quando o
pedido de Lula será analisado pelo colegiado.
Parecer
Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal
afirmou que Lula já pode progredir para o regime semiaberto. O entendimento da
subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre,
é de que o tempo que o petista já cumpriu preso em Curitiba (1 ano, 1 mês e 28 dias
completos nesta quarta-feira, 5) deve ser descontado da pena de 8 anos, 10
meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril.
Um integrante da cúpula da PGR considera que Aurea é "a
independência encarnada", uma subprocuradora de perfil hermético, que vive
isolada no gabinete, desprovida de vaidade.
Foto: Reprodução/Terra
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