Fachin vota contra recurso de Lula que contestava condenação no STJ
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin
votou hoje contra um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contesta decisão monocrática do ministro
Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de manter em segunda
instância a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Relator do caso, Fachin foi o primeiro a votar, e a sessão
foi para o intervalo. Quando o julgamento for retomado, os outros quatro
ministros da turma ainda deverão se manifestar: Ricardo Lewandowski, Gilmar
Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Apesar de o HC de Lula contestar decisão monocrática de
Fischer, o próprio colegiado do STJ decidiu manter a condenação, embora tenha
reduzido a pena.
Em seu voto, Fachin afirmou que a decisão do STJ que manteve
a condenação do ex-presidente "foi devidamente fundamentada e afastou os
pontos apresentados pela defesa".
Nenhum comentário: