Defesa de Lula diz que processo está ‘corrompido’ e pede liberdade urgente
Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na noite deste
domingo 9, a publicação do site The Intercept que mostra troca de
mensagens atribuídas a Sergio
Moro e Deltan Dallagnolsobre investigações da Lava Jato envolvendo
o petista. O conteúdo sugere falta de isenção dos procuradores em episódios
como a proibição de que Lula concedesse uma entrevista às vésperas das eleições
de 2018.
Mais cedo, a Força-Tarefa da Lava Jato classificou a ação
como um “ataque criminoso” à operação. Sergio Moro também se
manifestou sobre as denúncias e declarou que lamenta “a falta de indicação de
fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de
procuradores”. Ele classifica o conteúdo como “supostas mensagens” e diz que
“não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto
magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das
matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação
Lava Jato”.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins,
advogados de Lula, afirmam que as conversas divulgadas demonstram “uma atuação
combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo
pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e
retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
“Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o
ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de
violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”, declaram os
advogados, que pedem, de forma “urgente”, o restabelecimento da liberdade do
petista.
O texto afirma, ainda, que Lula “não praticou qualquer crime
e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos
jurídicos para fins de perseguição política”.
Veja, abaixo, a
íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:
Em diversos recursos e
em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho
de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma
atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo
pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e
retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem
publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa
trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de
advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos
processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do
ex-juiz Sergio Moro.
A atuação ajustada dos
procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e
sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas
diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal
ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real
a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e
com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.
Ninguém pode ter
dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo
que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à
negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente,
assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer
crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos
procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
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