LULA LIVRE? Gilmar pede e 2ª Turma vai analisar liberdade de Lula em sessão presencial
Uma solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Gilmar Mendes levou o julgamento de mais um pedido de
liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plenário virtual da
Segunda Turma do STF para um julgamento presencial no colegiado. Com a mudança,
a análise do habeas corpus movido pela defesa do petista, que havia sido
iniciada de maneira virtual nesta sexta-feira, 12, ainda não tem data para ser
apreciada pelo colegiado.
Além de Gilmar, a Segunda Turma do STF é composta pelo
relator da Operação Lava Jatona Corte, ministro Edson Fachin, e pelos
ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. No julgamento
virtual, os ministros apresentam seus votos em um sistema interno da Corte, em
um prazo de uma semana.
O habeas corpus dos advogados de Lula tenta reverter a
decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que
negou monocraticamente, isto é, individualmente, o recurso especial do petista
contra sua condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá.
Os defensores pedem que a sentença seja anulada e, assim, Lula seja solto.
Conforme o atual entendimento do Supremo de permitir que
réus condenados em segundo grau sejam presos para cumprir pena, o petista está
detido em Curitiba desde abril de 2018. Ele foi condenado pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido 2,2 milhões de reais em
propina da empreiteira OAS por meio da reserva e de reformas no tríplex.
A Quinta Turma do STJ deve julgar em breve o recurso
especial da defesa do ex-presidente contra a condenação em segunda instância.
Está nas mãos de Fischer, relator da ação, decidir quando o processo será
levado a julgamento — a próxima sessão será em 23 de abril. Composto por cinco
ministros, dos quais um já se declarou impedido de analisar o caso de Lula, o
colegiado pode absolver o ex-presidente, mandá-lo à prisão domiciliar, anular o
processo, reduzir a pena e até deixar tudo como está.
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