Decreto proíbe contato entre padres e menores desacompanhados dos pais

A partir de agora, os padres de todas as igrejas da Arquidiocese da Paraíba estão proibidos de estar na companhia de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis em locais reservados. A medida está entre a série de recomendações de um decreto, assinado pelo arcebispo metropolitano, Dom Manoel Delson, e apresentado aos sacerdotes que atuam na Arquidiocese do Estado.

O CORREIO teve acesso ao documento e a assessoria de comunicação da instituição religiosa confirmou que as medidas foram apresentadas aos padres na última quarta-feira. O decreto reforça aos religiosos que condutas de abuso sexual de crianças, adolescentes e adultos em situação vulnerável é crime com punição na Justiça Estatal e Canônica.

As recomendações apontadas pelo arcebispo foram feitas a partir dos processos de abuso e exploração sexual envolvendo pelo menos quatro padres de paróquias de João Pessoa. Os casos teriam ocorrido em 2009 e 2014, segundo investigações do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Neste último órgão, está em andamento um processo de exploração sexual.

De acordo com o decreto, assinado por Dom Manoel Delson, “fica proibido aos clérigos a companhia de menores e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, na casa paroquial, carro paroquial ou em outros ambientes reservados”. As recomendações vão mudar ainda a dinâmica de atividades de grupos e pastorais que atendem a esse público nas igrejas.

Além de proibir que os sacerdotes fiquem a sós com os menores, não é permitido que as paróquias ofereçam alojamento a menores e adultos vulneráveis sem a presença dos pais ou responsáveis. Já com relação aos atendimentos espirituais, como as confissões, o ato deve ser feito dentro dos confessionários ou em locais adequados no interior das igrejas, desde que garantam a segurança e visibilidade.

Conforme o entendimento do arcebispo, o objetivo é assegurar às crianças, adolescentes e adultos vulneráveis um ambiente eclesial seguro. Dom Delson alertou ainda que, em casos de condutas suspeitas de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode limitar ou até mesmo o exercício da atividade pastoral dos religiosos até que as acusações sejam esclarecidas.

O arcebispo assegurou ainda que, diante de casos suspeitos, a igreja deve colaborar com a Justiça estatal e que, no caso de sacerdotes que estejam sendo acusados de violar direitos contra menores de 18 anos ou adultos vulneráveis devem comunicar o fato à Arquidiocese o mais rápido possível.

A reportagem procurou o arcebispo Dom Manoel Delson para comentar as medidas apresentadas aos sacerdotes. Mas, a assessoria de comunicação, informou que ele não quis conceder entrevista.