Venezuela torturou militares acusados de conspiração, dizem grupos de direitos humanos

Dois grupos de direitos humanos denunciaram em um relatório publicado nesta quarta-feira (9) que as forças de segurança da Venezuela têm detido e torturado dezenas de militares acusados de conspirar contra o governo e, em alguns casos, até seus familiares.

O relatório da Human Rights Watch e da organização venezuelana Fórum Penal, que também afirma que as forças torturaram civis, é publicado no momento em que países da região pedem que a Corte Penal Internacional investigue o governo da Venezuela por supostos crimes contra a humanidade.

Mais de 170 soldados foram detidos por traição, rebelião e deserção no início de 2018, frente ao total de 196 em todo o ano de 2017, de acordo com documentos vistos pela Reuters.

O relatório, que documenta diversos incidentes ocorridos em 2018, sugere que o governo venezuelano está preocupado com a lealdade das Forças Armadas, à medida que um colapso econômico desencadeia ampla emigração e diversos países advertem que não irão reconhecer o presidente Nicolás Maduro, depois que ele tomar posse para um novo mandato nesta quinta-feira.

Os grupos identificaram 32 casos, nos quais supostos conspiradores detidos pelo serviço de inteligência Sebin, e pelo grupo de inteligência militar DGCIM foram alvos de espancamentos, asfixiamento e choques elétricos para revelar detalhes de supostos planos contra o governo.

Quando autoridades não conseguiam encontrar os suspeitos, em alguns casos, eles detinham e abusavam de familiares para descobrir sua localização, segundo o relatório.

“O governo venezuelano tem brutalmente reprimido membros das Forças Armadas acusados de conspirar contra ele”, disse o diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco, em comunicado. “Os agentes de inteligência não apenas estão detendo e torturando membros das Forças Armadas mas, em alguns casos, estão indo atrás de suas famílias e outros civis”.

Parceiro de sargenta

Em um caso específico, um dia antes de Maduro ser reeleito em uma votação no dia 20 de maio de 2018 -- que não foi reconhecida por muitos países da América Latina, pelos Estados Unidos e pela União Europeia --, oficiais do Exército não identificados prenderam José Marulanda, parceiro de uma sargenta do Exército acusada de conspirar contra o governo.

Marulanda disse ter sido espancado na cabeça com tanta força na sede da DGCIM, que perdeu a audição do ouvido direito, segundo os grupos.

Outro lado

O Ministério de Informação da Venezuela não respondeu a pedido de comentário sobre o relatório. Maduro frequentemente acusa os Estados Unidos e o governo de direita da vizinha Colômbia de conspirar para derrubá-lo.

Autoridades também dizem que grupos de direitos humanos minimizam atos de violência cometidos pela oposição, incluindo incidentes como atear fogo em um homem durante um protesto e usar explosivos contra policiais.

Crimes contra a humanidade

Os dois grupos de direitos humanos já acusaram a Venezuela de torturar adversários do governo durante protestos em 2017, nos quais mais de 120 pessoas morreram.

Segundo o Fórum Criminal, mais de 12.800 pessoas foram detidas desde 2014 nas manifestações contra o governo. Esses números incluem manifestantes, transeuntes e pessoas que foram tiradas de suas casas sem um mandado judicial.

Em setembro, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru enviaram uma carta ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que investigasse supostos crimes contra a humanidade cometidos, segundo eles, pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.