MPF investiga irregularidades no funcionamento do Samu de Patos

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar irregularidades no funcionamento do serviço de Samu na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. A publicação do procedimento foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira (10).

Segundo informações repassadas pelo MPF, representantes das cidades de Teixeira, Condado, Vista Serrana e Malta denunciaram que a Prefeitura de Patos, como um forma de melhorar o atendimento do Samu, criou postos avançados, conhecidos como bases descentralizadas, para as ambulâncias em cada um desses municípios mantidos com recursos da própria prefeitura.

Entretanto, a partir de 2017, a gestão municipal deixou de manter essas estruturas, fato que prejudicou o serviço do Samu nas cidades vizinhas a Patos. De acordo com o procurador do MPF em Patos, a instalação dos postos avançados, mesmo que tenham melhorado e agilizado o atendimento não são previstos pelo Ministério da Saúde, se configurando, portanto, em estruturas informais.

“O Samu de Patos resolveu, por meio da sua prefeitura, celebrar acordos com os municípios interessados, para que fossem criadas as chamadas ‘bases descentralizadas informais’, podendo ser chamados também de ‘postos avançados’, cuja responsabilidade da administração seria de cada município, após o repasse do valor de custeio referente a cada Unidade Móvel recebido pela Prefeitura de Patos do Ministério da Saúde”, informa o procurador Djalma Gusmão Feitosa no documento.

O coordenador do Samu de Patos, Soemani dos Santos, disse que essa denúncia é da gestão passada e que nessa gestão não se tem conhecimento amplo do que aconteceu. “Esses postos avançados existem porque o Samu de Patos é quem regula essas cidades. Sei que em Teixeira continua usando, mas só o secretário de Saúde é que sabe dizer mais detalhes”, disse ele.

O G1 tentou entrar em contato com o secretário de Saúde, Dani Nunes, e com o secretário de Comunicação, Misael Nóbrega, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda de acordo com o processo, em um dos ofícios mandados pelas prefeituras que receberam a base descentralizada informal, mais especificamente enviado pela prefeitura de Condado, o acerto era de que os profissionais da equipe do Samu - quatro socorristas, quatro técnicas em enfermagem e uma coordenadora - eram mantidas pela prefeitura de Patos, enquanto a gestão municipal de Condado custeava a gasolina da ambulância.

Em ofício enviado pela Prefeitura de Patos ao MPF, foi informado que o funcionamento da bases descentralizadas foi reportado ao Ministério da Saúde e aguarda um retorno do ministério. A gestão de Patos também explicou ao procurador que foi solicitado que os recursos para cada um dos postos avançados fossem repassados às prefeituras.

G1