Damares manda suspender contrato milionário, assinado três dias antes do fim do governo Temer
Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a
Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milhões com a
Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de
"apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento
Institucional da Funai'" não foi firmado por meio de um processo
licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta
entre os dois órgãos federais.
O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, pela ministra
das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acaba de chegar à nova
pasta. Chamou a atenção da ministra a "vultosa" quantia de dinheiro
envolvido no contrato.
Ao Estado, o presidente da Funai, Wallace Bastos,
declarou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de
Execução Descentralizado. "Além de ser uma expressão tecnicamente
incorreta, 'contrato sem licitação' pode dar a equivocada ideia de 'burla' aos
procedimentos legais", afirmou. "A suspensão foi solicitada para que
o Ministério possa avaliar os termos do TED".
Segundo Bastos, o termo é um instrumento comumente usado
entre órgãos públicos e que, neste caso, foi firmado "entre duas entidades
federais e não um contrato com um particular".
Questionado sobre a razão de assinar o contrato no apagar
das luzes do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos "foram
disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado
em meados de dezembro".
Wallace Bastos não informou se outras instituições ou
empresas foram procuradas pela Funai para elaborar o projeto, nem se obteve
outros orçamentos. Ele também não soube informar de quem é a autoria do
referido projeto de lei.
Segundo Bastos, tratava-se de uma demanda interna da Funai.
"A partir daí, várias reuniões entre UFF e FUNAI ocorreram para se chegar
à proposta final. As conversas começaram há cerca de quatro meses",
declarou.
Sobre a escolha da UFF, Bastos disse que a fundação levou em
conta "a expertise da UFF em projetos dessa natureza" e que a
universidade já teria realizado trabalhos do mesmo tipo para órgãos como
Secretaria Nacional de Portos, Petrobrás, Ministério da Integração Nacional e
Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Procurada pela reportagem, a UFF não se
posicionou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
Nenhum comentário: