Receita Federal cobra R$ 69 milhões de Neymar
A Receita Federal cobra mais de R$ 69 milhões do atacante
Neymar em impostos e multas decorrentes ainda do processo que acusa o jogador
de sonegar tributos no Brasil durante sua transferência do Santos para o
Barcelona, em 2013. O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após
decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A informação foi
inicialmente publicada pelo Globoesporte.com.
Em 2015, as autoridades autuaram o atleta em R$ 188 milhões
ao apontarem supostas irregularidades no recolhimento de impostos da transação
que o levou do clube brasileiro ao espanhol, que pagou de forma parcelada 40
milhões de euros à empresa do pai de Neymar.
O montante da transação foi tributado duplamente, na Espanha
e no Brasil: no primeiro, como pessoa física, e no segundo, como pessoa
jurídica, cuja alíquota é menor (17%). O Carf entendeu que a tributação deveria
considerar a alíquota de pessoa física (27,%), porque o pagamento tinha
natureza salarial. Nessa diferença, não teriam sido declarados mais de R$ 60
milhões, sobre os quais incidem ainda multa de 150% e juros.
A defesa do atacante, hoje no PSG, da França, sempre negou
as infrações e recorreu ao Carf. Ela entende que a Receita Federal teria de
levar em conta o imposto pago na Espanha para compensar a dívida no Brasil. A
alegação dos advogados do jogador é de que o único débito pendente seria
relativo a contratos de direitos de imagem com o Santos, algo na casa dos R$
2,7 milhões, que, com as multas aplicadas, chegaria a R$ 8,7 milhões.
Em agosto do ano passado, os advogados de Neymar chegaram a
anunciar à imprensa que os problemas dele com a Justiça brasileira estavam
chegando ao fim, citando a intenção do pai dele de quitar a dívida com o
Santos.
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