'Escola Sem Partido' será arquivado na Câmara
O Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola Sem
Partido, será arquivado na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (11), a
comissão especial para a proposta encerrou a última reunião mais uma vez sem
conseguir analisar o texto. O presidente da comissão, deputado Marcos
Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado
e, dessa forma, com os poucos dias restantes de trabalho da atual legislatura,
a matéria será arquivada.
O projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será
necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero. Será preciso desarquivar
a proposta e começar uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara. O
autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o
desarquivamento.
A reunião foi cancelada porque não havia deputados
suficientes no plenário, embora houvesse quórum suficiente registrado no painel
eletrônico. Isso aconteceu porque deputados, principalmente a favor do projeto,
marcaram presença, mas deixaram o local na sequência.
Confusão nas reuniões
Os últimos encontros da comissão foram marcados por tumulto
e bate-boca entre parlamentares e ativistas contra e a favor da proposta. Foram
12 reuniões para tentar votar o parecer do relator. A oposição, liderada
principalmente pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Alice
Portugal(PCdoB-BA) e Maria do Rosário (PT-RS), conseguiu obstruir a
análise da matéria.
O projeto prevê a proibição do que chama de "prática de
doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar
atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as
convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres
dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.
O Escola Sem Partido foi criado como movimento político, em 2004, pelo advogado
Miguel Nagib.
Foto: Reuters
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