CONDE: Vereadores pretendem barrar ‘ideologia de gênero’ nas escolas; movimento LGBT promete 'reagir'

Um projeto de lei trouxe ao âmbito municipal em Conde uma discussão que toma conta do país e divide opiniões. O professor deve orientar a sexualidade das crianças e adolescentes nas escolas? Os vereadores Malba (SD), Daniel Jr (PR), Fernando Araújo (Avante) e Adriano (PRTB) entendem que não e por esta razão apresentaram o projeto a ser votado na próxima segunda feira (6), que desautoriza os professores a discutir ideologia de gênero nas salas de aula.

Entenda. Em 25 de junho de 2014 essa possibilidade foi descartada no Plano Nacional de Educação – PNE – através da lei 13.005/14, e não voltará a discussão até 2024. Não dados por vencidos, os defensores da discussão da ideologia nas escolas tentam, desde então, incluir o assunto via Plano Municipal de Educação – PME. Em Conde essa possibilidade já havia sido descartada pelo Conselho de Educação da época, segundo a educadora Ana Paula Sylon Roy, membro do Conselho na época, mas retornou informalmente este ano quando vários professores da rede municipal de ensino teriam sido orientados a “se preparar” para levar o tema às classes.

O vereador Malba explica: “O projeto de lei é muito específico e não intenciona subtrair direitos conquistados pelo movimento LGBT. Cada pessoa é livre para ser o que desejar e é fundamental que a sociedade respeite as diferenças existentes em seu seio. A religião, a cor, a condição econômica ou a orientação sexual de cada indivíduo não deve ocasionar discriminação, seja de quem for. No entanto, o ensino da ideologia de gênero nas escolas pode vir atacar a orientação moral e/ou religiosa dada pelos pais daquela criança e consequentemente infringir o Pacto de São José da Costa Rica que determina que os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja acordo com suas próprias convicções [art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos – CADH]”.

“A Lei de Diretrizes Básicas da Educação – LDB, e a Base Comum Curricular não preveem a ideologia de gênero”, esclarece o vereador Daniel Jr., co-autor do projeto. “Esse assunto não é tema de matéria oficial de educação e nossas crianças ainda não têm condição emocional e intelectual para tratar disso. Essa lei evita essa discussão de maneira prematura. Precisamos sair na frente evitando na forma da lei esse tipo de conteúdo que não engrandece”. O parlamentar acrescentou que essa lei não visa suprimir a luta do movimento LGBT por direitos sociais, por segurança e por espaço na sociedade, mas que essa luta tem que acontecer nas ruas, não nas escolas. “A escola é um campo apenas de adquirir conhecimento acadêmico, a educação moral é responsabilidade dos pais”. Conclui Daniel que é formado em Gestão Pública.

A ideia de ensinar nas salas de aula que não existe apenas o gênero "masculino" e "feminino", mas que o indivíduo, neste caso crianças e adolescentes, é quem decide sua identidade de gênero e que esta decisão é uma construção social e cultural é rejeitada por 87% dos brasileiros, segundo apontou o Paraná Pesquisas. No entanto, os 8,6% que aprovam a inserção deste conteúdo têm intensa militância social, fazendo parecer que a grande massa os apoia. Conhecendo a rejeição dos pais a ideologia de gênero, os educadores adotam formas sutis de transmitirem o assunto como a técnica da transversalidade. Por exemplo, numa aula de Ciências, ao tratar do aparelho reprodutor, o professor aproveita para explicar aos alunos “como se transa”; ou, numa aula de Comunicação e Expressão, o professor manda que os alunos leiam um texto que, a pretexto de combater o “preconceito”, e promove o comportamento homossexual.

O vereador Adriano de Menudo questiona retoricamente: “Você pai quer que seu filho, ou filha, receba esse tipo de ‘educação’ na escola?”

O MOVIMENTO LGBT

Circula nos grupos de WhatsApp, um áudio atribuído a Rodrigues Bão, um dos líderes do Movimento LGBT na cidade, convocando seus militantes à acamparem na frente da Câmara Municipal de Conde a partir do próximo domingo (5), a fim de pressionar os vereadores a rejeitarem a proposta de lei. Já existiria inclusive um grupo de whatsapp denominado “Ocupação da Câmara”.

O vereador Fernando Araújo, também autor do PL, disse que antes de se manifestarem é necessário conhecerem o projeto e que dentro disso os manifestantes devem ser igualmente ouvidos. “Eu não trabalho por pressão, trabalho com diálogo, consciência e respeito”. Frisou o vereador. “O projeto é relação as crianças e adolescentes. Não queremos que a sexualidade deles seja direcionada na escola”. Finalizou.

O QUE DISSE A GESTÃO?

Em resposta ao CANAL DO POVO, o secretário municipal de Comunicação, Walter Galvão afirmou que nesse momento a prefeitura é expectadora do processo, e que é legítimo que a Câmara se posicione sobre esse e qualquer assunto. “O posicionamento da prefeitura é de expectativa em relação a posição da Câmara. Não nenhum juízo de valor formado a respeito de uma mobilização legítima da Câmara. O projeto deve ser resolvido no âmbito da Câmara Municipal”, disse.

Da Redação com Eudes Santiago

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