TRE determina que Alexandre Frota apague "fake news"
O ator Alexandre Frota, filiado do PSL, apagou uma
publicação compartilhada por ele no Facebook sobre o deputado distrital Chico
Leite (Rede), pré-candidato ao Senado Federal. A exclusão da publicação atendeu
à determinação do desembargador eleitoral Carlos Divino Vieira Rodrigues, do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que a considerou propagação de
notícia falsa.
Em despacho publicado na segunda-feira, 23, o desembargador
determinou que a publicação fosse apagada no prazo de 24 horas. Compartilhada
em 15 de julho por Frota, a postagem trazia uma arte com a imagem do deputado e
as frases "eu quero a prisão do juiz Sérgio Moro em 24 horas, diz o
pré-candidato ao Senado Chico Leite" e "não vote nele". Ao
compartilhar a publicação, Frota escreveu "querer não é poder" e
"fica querendo, canalha".
Para a defesa do deputado, a publicação tinha potencial
suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral para as eleições de
2018 no Distrito Federal. Em sua decisão, o desembargador afirmou que a
postagem traz elementos indiciários de conteúdo falso de "teor efusivo,
associando informações, de teor político, de veracidade questionável atribuída
ao pré-candidato Chico Leite".
De acordo com ele, "é clara a completa ausência de
fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução
errônea do leitor". "Uma vez estabelecido que a postagem tem
divulgação de informações inverídicas, é inegável seu potencial de acarretar
prejuízos irremediáveis à imagem política dos representantes e, consequentemente,
desestabilizar o próprio pleito eleitoral", escreveu o desembargador.
Caso a publicação não fosse apagada, seria estipulada multa
de R$ 5 mil por dia de atraso. Na hipótese de uma nova publicação, escreveu o
desembargador, o Facebook e o ator serão multados em R$ 100 mil pelo ato, além
de R$ 5 mil por dia, enquanto perdurar a nova veiculação.
A advogada Carla de Oliveira Rodrigues, que integra a defesa
da Rede e do deputado Chico Lopes, afirmou que a exclusão da publicação não
exime o ator de ser punido pelo compartilhamento da notícia falsa. "Ele
vai precisar comprovar que não foi responsável pela postagem em sua
página", disse. A reportagem tentou contato com a defesa de Alexandre
Frota, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação
