Justiça proíbe que Templo de Salomão seja chamado de "Sinagoga de Satanás" no Google
O Tribunal de
Justiça de São Paulo proibiu que o Templo de Salomão, sede da Igreja Universal
do Reino de Deus, em São Paulo, seja vinculado aos termos
"Anticristo" e "Sinagoga de Satanás" em buscas na
plataforma Google Maps.
No processo, a
Igreja Universal alegou que, sempre que eram utilizados os termos
"Anticristo" e "Sinagoga de Satanás" na busca do Google
Maps, ferramenta de mapeamento por satélite, o resultado da pesquisa era
vinculado à imagem e ao endereço do Templo de Salomão, no bairro do Brás,
na zona leste da capital paulista. Ao buscar os termos na tarde desta
quinta-feira (15), a reportagem não encontrou os resultados reclamados.
A decisão, que
é de dezembro do ano passado e foi proferida no dia 1º deste
mês, também determinou que o Google Brasil desenvolva filtros que evitem a
"vinculação presente e futura" desses termos ao nome, imagem e
endereço do templo no Google Maps.
A Igreja
Universal entrou com um processo contra a empresa Google Brasil em agosto de
2016 pedindo para que as expressões fossem desvinculados da imagem e do
endereço do templo e para que o Google fornecesse os dados cadastrais
disponíveis, assim como registros eletrônicos de IP, data, hora e GMT
ligados à pessoa responsável pela vinculação dos termos ao templo religioso.
Os pedidos da
Igreja Universal foram acatados parcialmente em primeira instância pelo juiz
Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível, em março de
2017. Cúnico determinou a desvinculação dos termos na plataforma de
buscas, mas negou o pedido de fornecimento de dados dos usuários.
A Igreja
Universal recorreu então para que a Google adotasse medidas que
evitassem a reincidência da associação dos termos ao Templo Salomão,
"seja por intervenção humana, algoritmos, de sistemas de classificação ou
qualquer outro meio", e para solicitar que, em caso de descumprimento, a
obrigação fosse convertida em perdas e danos.
Em seu voto, o
desembargador relator Alexandre Lazzarini afirmou que a localização vinculada
aos termos "estabelece uma relação depreciativa" com os fiéis da
Igreja Universal por se tratar de "algo que antagoniza, diretamente, com a
fé cristã".
Lazzarini levou
em conta um parecer técnico de um engenheiro de software da Google, que
afirmou não haver interferência humana nos resultados de busca.
"Na
realidade, estes são o resultado de nossos algoritmos proprietários e sistemas
de classificação, que são designados para apresentar automaticamente resultados
que correspondam à consulta da pessoa", diz um trecho do documento
apresentado pelo engenheiro, que afirma que esses resultados "não refletem
a opinião da Google ou nossas crenças", embora possam parecer
"inesperados e incomuns", pois "normalmente refletem associações
que estão presentes em outros lugares da web".
Ele destacou
ainda que o caso não deve ser considerado como censura prévia, já que a
pretensão da Igreja Universal, autora do processo, "não é a supressão de
críticas", mas evitar que os algoritmos do Google "vinculem
as referências indicadas como ilícitas ao seu templo religioso de maneira
específica ao Google Maps".
A decisão foi
tomada pelos cinco desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado. O
desembargador Galdino Toledo Júnior, que discordou do entendimento dos colegas,
assinou uma declaração de voto vencido.
Nela, Toledo
Júnior afirmou que a Google compareceu espontaneamente, informando que
providenciaria o desligamento das expressões ao templo, apesar de dizer que não
forneceria os dados dos usuários, porque os resultados usualmente apresentados
pelo Google Maps "retratam informações obtidas pelos algoritmos e pelo
sistema de rankings criados pela Google".
O desembargador
classificou ainda como "inconformismo" o pedido da Igreja Universal
para impor à empresa que comprovasse e demonstrasse a adoção de medidas
para evitar a reincidência do caso.
Isso porque,
segundo ele, o cerne da questão envolvendo o uso dos termos já estaria
resolvido, como demonstrado pela Google. Para Toledo Júnior, não se mostra
"pertinente" impor à Google a adoção de medidas preventivas para
evitar a reincidência do caso, "até porque, o presente comando judicial
prevê a aplicação de multa no caso de seu descumprimento, funcionando como
medida inibitória".
Procuradas, a
Igreja Universal do Reino de Deus e Google ainda não se manifestaram sobre a
decisão.
Nenhum comentário: