CAOS: Governo decide fazer intervenção na Segurança Pública do Rio

Ricardo Moraes/Reuters

O presidente Michel Temer decidiu nesta quinta-feira (15) decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado fluminense.

Um decreto foi preparado durante reunião do presidente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

É necessária a aprovação agora do Congresso Nacional em um prazo de dez dias, como manda a Constituição Federal.

Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta-feira.

O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval. 

Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta para fechar o formato da pasta.

O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame. Segundo a Folha apurou, Temer escalou auxiliares presidenciais para convidá-lo.

A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara.

Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame é delegado aposentado da Polícia Federal.

A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em andamento.

Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria a Justiça.

Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa.

O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o presidente na quarta-feira (14).

A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupa os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.

Folha