Prefeitura de Patos emite nota sobre participação de empresa acusada de fraude em licitação no munícipio

A Prefeitura de Patos divulgou nota oficial, esclarecendo sobre a participação de uma empresa acusada de estar envolvida com processos fraudulentos na secretaria de serviços urbanos da cidade de Natal-RN, desde 2013.

 Veja a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A prefeitura municipal de Patos ficou estarrecida com a notícia publicada, na última segunda-feira (24/07), no portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dando conta de que uma das empresas que participaram da licitação para a prestação de serviço de energia, em Patos, Paraíba, “estaria envolvida com processos fraudulentos na secretaria de serviços urbanos da cidade de Natal-RN, desde 2013, segundo a investigação”.

Imediatamente ao ocorrido, e mesmo sem haver nenhum contrato assinado com a empresa investigada, o prefeito Dinaldinho Wanderley mandou anular o processo de licitação homologado na cidade de Patos e autorizou a abertura de um novo procedimento licitatório, respeitando os prazos legais.

Vale salientar que a empresa acusada de “cartelização” pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ganhou a licitação em Patos por ter apresentado, em tempo, toda a documentação exigida pelo certame, porém não prestou serviço algum em nossa cidade, visto que, não havia contrato assinado, autorizando o início dos trabalhos.

Quanto à empresa de Engenharia Elétrica Real Energy LTDA,  que executava os serviços operacionais contínuos de instalações elétricas no sistema de iluminação pública, do município de Patos, abrangendo a manutenção preventiva e corretiva e por programação a instalação do sistema (software) de controle de status de componentes por PI (Ponto de Iluminação), desde janeiro de 2017, esta ganhou na modalidade dispensa, concorrendo com outras três empresas, inclusive a Eletro Laser, que é radicada aqui em Patos, por apresentar a documentação exigida e o menor preço na prestação do serviço.

Mesmo já tendo o contrato encerrado com a Real Energy LTDA, o prefeito Dinaldinho Wanderley determinou que fossem suspensos empenhos ou restos a pagar para a referida empresa; e autorizou a abertura imediata de um processo investigativo, para ajudar no esclarecimento dos fatos, já que ela foi citada na investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte; além disso, determinou que a Procuradoria do Município informe ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Ministério Público Estadual as medidas que já foram tomadas pela edilidade; assim como, os demais atos a serem praticados em relação ao novo processo licitatório, visto que, e principalmente, o município de Patos vai ficar sem uma empresa para prestar o serviço temporariamente.

Por fim, confiante na elucidação dos fatos, e atento ao menor dos erros, a Prefeitura de Patos seguirá seu rumo de forma honesta, sem deixar que nada macule uma gestão pautada na responsabilidade com o erário e na probidade administrativa, que lhe foi confiada pelo povo de Patos.

                                                                                GABINETE DO PREFEITO

da Redação